Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Acidente com trator gera DPVAT

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Editorial: Ação para reduzir impostos

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.